O "SELO CASA VERDE" poderia funcionar como a LOMAN/2008, onde constitui um desconto no IPTU para quem preservar um bens histórico:
"Art. 339§ 1º A partir da data de promulgação desta Lei, os imóveis localizados no Sítio Histórico, devidamente conservados, recuperados e restaurados na forma original, gozarão de desconto anual de setenta por cento (70%) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana."
Esse desconto anual poderia ser aplicado aos imóveis que aplicarem boas práticas ambientais em seu lote, constituído deste ao incentivo á preservação de tipos arbóreos existentes (exóticos ou nativos), passando por aplicação de elementos que favoreçam ao conforto ambiental, técnicas construtivas de baixo impacto, telhados brancos e/ou verdes, coleta seletiva e cuidados com a calçada, além de muitas outras formas de contribuir com o consumo consciente deste a água até a energia.
Os proprietários seriam eleitos ou homenageados a cada ano como o "cidadão verde da cidade", podendo ser premiado com algum recurso para ampliar o incentivo ao seu lote verde.
Criar estímulos à sociedade é uma boa prática para que o poder público faça parcerias com cada cidadão, onde até empresas buscariam essa adequação para implementar uma Agenda 21, e os órgãos públicos também, através do A3P proporcionando uma cadeia de valores entre todos os seguimentos, instituições públicas, comércio e indústria.
0 comentários:
Postar um comentário