Corredores Ecológicos Urbanos.


Coluna publicada no jornal do Commercio, por Bia Santos.

Hoje a Coluna divulga uma obra de interesse de todos nós habitantes manauenses e manauaras; assunto pertinente ao momento vivido por todos brasileiros. Corredores Ecológicos Urbanos é um lançamento da Editora Appris, do autor Antonio Ferreira do Norte Filho, que em sua apresentação se propõe a analisar os corredores ecológicos enquanto perímetros ambientais tutelados constitucionalmente, cuja definição, criação e gestão são de competência do Poder Público e consistem em grandes áreas florestais contínuas compostas por uma rede de Unidades de Conservação, entremeadas pela ocupação humana, bem como por diferentes formas de uso da terra. Podendo situar-se em áreas urbanas, objetivam a qualidade de vida da população, a proteção da biodiversidade, o resgate ecológico da região territorial, a melhoria do clima, a retenção de águas das chuvas e a proteção dos recursos hídricos através de uma estratégia voltada à participação da coletividade por meio de políticas integradas, criando-se alternativas para o desenvolvimento de práticas de impacto mínimo no âmbito desses espaços legalmente protegidos.

Manaus reflete um espaço de controvérsias. Encravado na porção ocidental da Amazônia, em situação ambiental privilegiada, exerceu por muito tempo uma forte atração migratória não apenas no Brasil, mas também ao nível internacional. A criação da Zona Franca de Manaus e do Polo Industrial representaram estratégias governamentais convergentes para a construção de vetores de desenvolvimentos, alinhados com os Estados do Sul e Sudeste do Brasil.

A Amazônia, vista como mero espaço vazio sofreu, forte indução de migrações, orientadas principalmente para a cidade de Manaus, que cresceu rapidamente e sem qualquer planejamento. Nessa sanha de ocupação, surgem conflitos, apresentados sobre o palco urbano. Atores diversos se contrapõem, buscando principalmente uma melhor qualidade de vida. O município de Manaus criou no ano de 2008, por via do Decreto Municipal nº 9.329 de 26 de outubro de 2007, o Corredor Ecológico Urbano do Igarapé do Mindu, o qual se constitui no primeiro corredor ecológico do país concebido em área urbana. O livro é todo embasado no direito ambiental, segundo a Constituição de 1988 e chama a atenção para a necessidade de reflexão aprofundada, por parte da administração pública, dos organismos sociais e da própria sociedade, acerca da realidade prática em face dos ditames constantes no ordenamento jurídico ambiental, a fim de que seja possível a adequação entre a proteção ao meio e o ambiente e o desenvolvimento econômico, sendo esse uma inexorável realidade, ante a existência de empreendimentos importantes para o desenvolvimento urbano da cidade de Manaus, uma vez que a conjugação desses dois interesses se mostra imprescindível, para a melhoria da qualidade de vida de sua população. Recomenda ainda, que todas as políticas públicas e ações voltadas ao desenvolvimento da região amazônica, que envolvam o perímetro do Corredor Ecológico Urbano do Mindu em sua totalidade, sejam antecedidas dos instrumentos e estudos necessários para a adequação às normas ambientais, e finaliza dizendo que a consolidação do desenvolvimento sustentável somente se viabilizará a partir da conciliação do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento econômico racional e necessário, na justa medida, ao bem-estar da coletividade, o que deve ocorrer por via de políticas públicas efetivas, com o compromisso pleno do Poder Público, a quem a Constituição Federal destina a incumbência de defesa e preservação do meio ambiente, o que importa em consequência positiva na sadia qualidade de vida da sociedade como um todo. Vamos refletir sobre isso? Boa semana.

Fonte: Jornal do Commercio AM.
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