Uma das dimensões do patrimônio cultural é o meio ambiente, por ter como característica sua natureza finita, ou seja, não renovável. Nos processos de licenciamento ambiental conduzidos por órgão ambiental federal, estadual ou municipal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é consultado preventivamente, para que um empreendimento ou atividade não venha a impactar ou destruir os bens culturais acautelados em âmbito federal.
Com o objetivo de esclarecer questões referentes aos procedimentos utilizados pelo Instituto nos processos de licenciamento ambiental, o Iphan (Iphan-AM) realizará no dia 26 de novembro, em Manaus (AM), um seminário sobre a Instrução Normativa Iphan nº 001/2015, a fim de orientar os gestores quanto à utilização da norma, que trata de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal.
O evento acontecerá das 8h às 17h, com pausa de duas horas para almoço, no auditório do Artistes Café Teatro, e contará com a participação do coordenador nacional de licenciamento ambiental, Roberto Stanchi, e representantes de instituições municipais e estaduais que integram o processo de licenciamento.
A Instrução Normativa 001/2015
O objetivo principal da IN 001/2015 é estabelecer procedimentos administrativos a serem observados pelo Iphan, quando instado a se manifestar nos processos de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal em razão da existência de intervenção na Área de Influência Direta (AID) do empreendimento em bens culturais acautelados em âmbito federal.
A consulta ao Iphan está prevista na Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015, que determina os procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Seminário sobre a Instrução Normativa Iphan nº 001/2015
Data: 26 de novembro de 2015
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório do Artistes Café Teatro – Av. Sete de Setembro, 377 – Centro – Manaus (AM)
Mais informações ente em contato com Iphan-AM:
Tel. (92) 3633-1532
E-mail: iphan-am@iphan.gov.br
Fonte: Portal Iphan
Fonte: Portal Iphan
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