Em meu manifesto, vou começar abordando sobre atuação dos urbanistas em relação à mobilidade urbana na cidade.
A resolução 51 do CAU, resolve, no Artigo 2, no âmbito da atividade exclusiva ao Arquiteto e Urbanista, fica específico como privativa ao profissional, entre algumas atividades, o Planejamento de Sistema Viário da cidade. Ou seja, propor projetos de ampliação e construção de vias, deve ser elaborado por urbanistas, e por eles orientado a diversos outros profissionais que trabalharão em conjunto.
Porque o CAU não acompanha questões como os projetos de sistemas viários lançados pela Prefeitura e pelo Estado? Na qual, urbanistas poderiam contrapor propostas como, por exemplo:
A criação de dois grandes novos eixos viários, ligando a zona oeste a leste e uma da norte ao sul, e também a proposta para alargamento de um trecho da Avenida Efigênio Sales, Avenida Rodrigo Otávio, Avenida André Araújo e Avenida Paraíba, que foram anunciados como pacote de obras agora no início de dezembro, pelo nosso secretário da Manaustrans, que segundo ele: "o importante é começar as obras para quando o número de veículos aumentar, as vias sejam concluídas".
Esse tipo de argumentação e proposta lançada, “quebra” qualquer planejamento urbano eficiente, que queira proporcionar qualidade de vida na cidade, pois acaba priorizado o sistema de transporte motorizado individual (o carro). A Lei 12587, no artigo 6º, da Política de Mobilidade define que os carros não são prioridade na elaboração do Plano, e sim, que os modos de transportes não motorizados e o transporte coletivo tenham total prioridade.
“ALARGAR AS RUAS PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO É COMO COMBATER A OBESIDADE AFROUXANDO O CINTO.”
Se nós queremos combater os congestionamentos, temos que ser objetivo, e focar no combate ao uso excessivo do veículo motorizado individual, que é o principal elemento da degradação do espaço urbano em nossa cidade. – E o Colesterol Urbano, segundo arquiteto Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba.
Infelizmente a resposta ao problema do congestionamento tem sido o aumento da capacidade viária, ou seja: criam-se vias adicionais, ou ampliam-se as vias, para proporcionar maior fluidez. Desta forma, fragmentos florestais que deveriam ser protegidos, e espaços públicos como praças e calçadas vão sendo vencidos pela ditadura do uso do automóvel, e assim nossa cidade vai sendo reconstruída apenas para os carros, e entra em um ciclo vicioso e degradante, que é o CICLO DO CONGESTIONAMENTO, onde se abre mais vias, aumentando o fluxo de carros, com isso gera novos engarrafamentos, fazendo com que os outros gestores voltem a pensar que é preciso abrir novas vias para solucionar de novo gargalo do congestionamento.
Uma estatística abordada pelo TCURBES aponta que nos grandes centros urbanos, as vias para automóveis ocupam em média 70% do espaço urbano e transporta apenas 20% dos habitantes. Isso mostra claramente que o problema das grandes cidades é a priorização para o uso do carro.
QUEREMOS MAIS INVESTIMENTOS PARA A MOBILIDADE ATIVA (bicicleta) E COLETIVA (transporte de massa)!
O transporte coletivo tem um dos mais baixos investimentos em infraestrutura, seja qual for o tipo de transporte de massa adotado.
O prefeito afirmou recentemente em uma entrevista, que o município não tem solução para o transporte público sem financiamento do governo federal. Mas o município tem orçamento para construir grandes obras viárias, que são desnecessárias na situação atual da cidade.
A nossa gestão pública pensa tanto na priorização do transporte motorizado individual, que vai lançar um projeto em que muitas cidades estão abandonando. A Zona Azul, que para muitos especialistas é um grande erro! São Paulo, por exemplo, está eliminando a zona azul do Centro da cidade, e está implantando ciclovias por diversas de ruas. Ou seja, estão tirando vagas ociosas que ocupam espaço público, para proporcionar mais mobilidade a outros modais, as bicicletas! Cidade como Vitória, no Espírito Santo retirou recentemente mais de 120 vagas de carros das ruas, para implantar ciclovias. Bogotá também não priorizou estacionamentos em vias públicas, assim como Madrid, Paris, Roma, Amsterdam, Toronto e muitas outras cidades pelo mundo, estão eliminando e restringindo o uso dos carros nos centros urbanos. Tudo isso para valorizar a cidade, principalmente a parte histórica, e também proporcionar qualidade de vida aos cidadãos.
Porque não transformamos a Zona Azul em Zona Verde? Retirar boa parte dos carros parados das vias públicas, para construir ciclovias pintadas de verde pelo Centro Histórico de Manaus. Como na av. Getúlio Vargas, Joaquim Nabuco, Sete de Setembro, Eduardo Ribeiro, Floriano Peixoto, e muitas outras comportam muito bem uma infraestrutura para receber bicicletas, que por sinal, há um grande número de bicicletas de serviços nessa região, que são extremamente eficientes, e não são reconhecidas e valorizadas pelo poder público. – São os excluídos da mobilidade.
CADÊ os 20 km de ciclovias prometidos a cada ano? Até hoje não foi concluído nenhum metro de infraestrutura cicloviária na cidade, além de tudo, não há participação da sociedade e de grupos na elaboração desse projeto, inclusive no projeto das ciclorotas lançado em setembro, e até hoje não foi implantado.
Um projeto de lei (218/2013) que institui a bicicleta como MODALIDADE de transporte regular foi aprovado na CMM, mas ainda não foi sancionado pelo prefeito, desde setembro deste ano. A sanção desta lei é fundamental para que os órgãos de fiscalização e controle do trânsito possam a partir de então, assegurar o trânsito de bicicletas na cidade.
O artigo 14 da Política de Mobilidade, diz que é previsto como direito dos usuários de transportes, ter a participação no planejamento, na fiscalização e na avaliação da mobilidade urbana; Onde no artigo 15, define os instrumentos pelos quais a participação da sociedade civil seja feita junto aos órgãos públicos, como a criação de ouvidorias; - A promoção de audiências e CONSULTAS públicas; e uma ampla da comunicação e avaliação da satisfação dos cidadãos com esse sistema.
Nós precisamos discutir aqui, um planejamento voltado à escala humana, pensar nas pessoas e nas suas necessidades de deslocamento pela cidade. É preciso repensar à cidade, em uma ampla discussão sobre o REDESENHO das vias, para promover naturalmente, o acalmamento do trânsito, e sobre tudo a segurança das pessoas e dos animais!
Recentemente o correu o caso com os periquitos na Efigênio Sales, que chocou milhares de pessoas; - Esse acontecimento não é um fato isolado. Trata de um modelo de planejamento urbano no qual estamos adotando, que está suprimindo nossas reservas ambientais na cidade, com a construção de “rodovias urbanas”, como av. da Torres e Flores, e o tal anel viário, que mutilam nossos fragmentos florestais e provocam o desequilíbrio social e ambiental.
“SÓ VAMOS CONSEGUIR UMA EDUCAÇÃO E UMA SEGURANÇA NO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, SE ADOTARMOS UM DESENHO URBANO JUSTO.” – também só vamos conseguir combater os constantes acidentes de trânsito, se tivermos uma política de mobilidade que realmente proporcione igualdade social, valorização do meio ambiente e qualidade de vida dos cidadãos!
Sou Keyce Jhones, cicloativista e uma cidadão apaixonado por Manaus, eu adotei a bicicleta como meio de transporte há dez, e vou lutar, assim como muitos aqui, para que Manaus tenha uma infraestrutura e um planejamento urbano voltado para as pessoas, e não para os carros.
Muito Obrigado!
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